Esta página web pertence a Sérgio Filipe Neto Fernandes e todo o seu conteúdo, nomeadamente, textos, logótipo e a marca SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS, encontra-se protegido ao abrigo da ©copyright (direitos de autor) nacional.

O Utilizador obriga-se a utilizar esta página web sem praticar qualquer acto que possa ser considerado ilícito ou ilegal e que possa afectar os direitos de SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS ou de terceiros e, ainda, que possa atentar contra a moral ou os bons costumes.

O Utilizador obriga-se expressamente a não praticar qualquer dos seguintes actos:

– Destruir, alterar, inutilizar ou de qualquer outra forma provocar danos nos dados, programas ou documentos electrónicos de SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS ou de terceiros incluídos nesta página web. A prática destes actos pode constituir um crime de dano, previsto e punido pelos artigos 212.º e seguintes do Código Penal;

– Impedir ou dificultar o acesso por parte de outros Utilizadores à página web de SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS através do recurso a meios informáticos que causem danos, interrompam ou provoquem erros ou distorções no acesso à página web;

– Enviar correio electrónico excessivo, para fins comerciais ou publicitários, sem conhecimento do destinatário;

– Ler, eliminar, copiar ou alterar as mensagens de correio electrónico de outros Utilizadores ou tentar praticar algum desses actos. A prática destes actos pode constituir o crime de violação de telecomunicações, previsto e punido pelo artigo 194.º do Código Penal;

– Utilizar a página web para tentar aceder a áreas restritas dos sistemas informáticos de SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS ou de terceiros;

– Introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou possam causar qualquer tipo de alteração na página web ou nos sistemas informáticos de SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS ou de terceiros.

É reservado a SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS a faculdade de negar o acesso à sua página web, total ou parcialmente, por qualquer Utilizador que não cumpra o anteriormente estabelecido, a qualquer momento e sem necessidade de qualquer fundamento ou aviso prévio.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS é o único titular de todos os direitos sobre as informações, e demais conteúdos da sua página web.

SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS não concede qualquer licença ou autorização de uso relativamente aos direitos de propriedade intelectual ou a qualquer outro direito relacionado com a sua página web.

O Utilizador reconhece que a utilização, reprodução, cópia, distribuição total ou parcial, alteração ou comercialização dos mencionados conteúdos, seja qual for a finalidade a que se destina, e independentemente do meio utilizado, sem o prévio e expresso consentimento de SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS, é absolutamente proibida, viola os direitos de SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS ou do titular dos mesmos identificados como tal na página web e é punida por lei.

Todas as firmas, marcas ou quaisquer outros sinais distintivos de comércio contidos na página web de SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS como sendo de SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS encontram-se legalmente protegidos.

O Utilizador reconhece que a informação à qual pode aceder através da página web pode estar protegida por direitos de propriedade industrial, intelectual ou de outro tipo. SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS não é responsável, em caso algum, por quaisquer infracções a esses direitos que sejam cometidas pelo Utilizador.

RESPONSABILIDADE

A) Pelo funcionamento da página web de SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS

SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS não é responsável por quaisquer interferências, falhas, interrupções, vírus informáticos, erros, avarias telefónicas ou falhas de ligação que ocorram no funcionamento operativo do sistema electrónico, por causas alheias a SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS, nem será responsável pelos danos, directos ou indirectos, daí decorrentes.

SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS também não será responsável por atrasos ou bloqueios na utilização do sistema electrónico decorrentes de defeitos ou sobrecargas nas linhas telefónicas ou na Internet, nem pelos danos, directos ou indirectos daí resultantes. SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS também não será responsável por danos causados por terceiros através de intromissões ilegais no sistema e que estejam fora do controlo da SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS.

B) Serviços ou conteúdos incluídos na página web

SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS não garante a exaustividade e exactidão da informação da sua página web, advertindo-se que a mesma pode estar incompleta, pode conter imprecisões ou estar desactualizada. O Utilizador e qualquer interessado deve verificar a informação obtida através da página web de SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS, contactando-me directamente, antes de tomar qualquer acção na sequência do seu conteúdo.

SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS pode livremente efectuar, em qualquer momento e sem prévio aviso, modificações na informação contida na sua página web. SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS não assume nenhum tipo de compromisso, mas age de boa-fé na actualização da informação contida na página web.

A informação contida na página web é totalmente gratuita para os seus Utilizadores e o mero acesso à mesma não cria qualquer tipo de relação comercial ou profissional entre os Utilizadores e SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS.

SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS não é responsável por nenhum dano ou prejuízo, directo ou indirecto, decorrente do uso da informação contida na sua página web.

C) Serviços ou conteúdos prestados por terceiros

Os links e hipertextos contidos na página web que permitem ao Utilizador aceder a serviços disponibilizados a prestar por terceiros não pertencem nem se encontram sob o controlo de SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS. Assim, SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS não se responsabiliza pelas informações contidas nos mesmos, nem pela eventual relação contratual que daí possa surgir. SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar dos serviços disponibilizados ou prestados por terceiros através da página web de SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS.

POLÍTICA RELATIVAMENTE AOS DADOS OBTIDOS ATRAVÉS DA PÁGINA WEB

SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS não é responsável pela obtenção de dados dos Visitantes. 

A página web é desenvolvida em google.sites.com, sendo assim, SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS remete o ónus da responsabilidade relativamente aos dados obtidos através desta página web , à Google (Política de Privacidade da Google). 

SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS garante a todos os Utilizadores o livre acesso aos seus dados pessoais, com o objectivo de proceder à sua actualização, modificação, rectificação e cancelamento de qualquer tipo de informação previamente concedida. Para este efeito o Utilizador deverá contactar SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS utilizando o endereço electrónico topografia.sc@gmail.com

O tratamento de dados está sujeito ao disposto na Lei de Protecção de Dados.

Ao utilizar a minha página web está a concordar implicitamente com a utilização dos seus dados pessoais nos termos acima descritos.

À medida que a minha página web for crescendo e as novas tecnologias forem adoptadas, poderá ser necessário efectuar alterações à nossa Política de Utilização e Privacidade. SÉRGIO CAÇÃO - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS E IMOBILIÁRIAS reserva-se no direito de modificar a sua Política de Utilização e Privacidade a qualquer momento.

Qualquer esclarecimento deverá ser solicitado utilizando o endereço electrónico topografia.sc@gmail.com